Áreas de atuação

Ampla cobertura de atuação para prestar a assessoria jurídica

Civil e Empresarial

Os âmbitos civil e empresarial constituem uma das principais áreas de atuação do nosso escritório. Com acompanhamento próximo ao cliente, garantindo eficiência nas resoluções das tratativas, possibilitado um trabalho diferenciado e propiciando uma longa história de relacionamento e confiança com os contratantes.

Trabalhamos com serviços de Aconselhamento e Assessoria Técnica em Processos Jurídicos e Administrativos, seja para pessoa física e/ou pessoa jurídica.

Atuando em Análise, Negociação e Elaboração de Contratos, entre eles:

Contratos Empresariais: Compra e venda – Locações – Operação – Manutenção – Construção – Estabelecimento – Imóveis – Máquinas – Equipamentos etc.;

Contratos Comerciais: Distribuição – Fornecimento – Agência e Representação comercial – Prestação de Serviços – Locações – Franquias – Aquisição de estoque e venda;

Contratos de Garantia: Estruturação e implementação de contratos de garantia real (hipotecas, penhores etc.) – Fidejussórias (fianças, avais etc.).

Imobiliário

Atuando com Assessoria Completa em direito imobiliário para operações seguras e ágeis para diversas necessidades, como:

Compra – Venda – Locação – Comodato – Arrendamento – Permuta – Leasing imobiliário – Construção Civil – Empreitada – Administração – Gerenciamento – Servidão – Usufruto etc.;

Estruturação Jurídica Contratual e de Investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo;

Operações estruturadas: Desmobilização estruturada de imóveis – Locação built to suit – Direito real de superfície etc.;

Direito Agrário: Aquisição de imóveis rurais – Procedimentos de georreferenciamento – Arrendamento rural, Parceria rural, Contratos agrários, Garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural) etc.;

Operações com Imóveis Foreiros: Transações envolvendo terrenos da marinha – Aforamentos e áreas de ocupação de imóveis da União;

Incorporações – Condomínios – Loteamentos – Parcelamento do solo;

Aspectos legais de projetos de reflorestamento e operações com imóveis rurais;

Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes;

Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.

Tributário

Assessoramento jurídico completo em tributação nas esferas Municipal, Estadual e Federal:

Consultoria: Opiniões legais e pareceres sobre temas de Direito Tributário;

Contencioso: Disputas judiciais e administrativas relacionadas a Direito Tributário, perante órgão Federais, Estaduais e Municipais;

Planejamento Tributário: Estudo e acompanhamento de projetos, buscando dentro das normas legais minimizar os impactos tributários;

Condução Adequada no Atendimento à Fiscalização: A condução adequada é fundamental no processo de atendimento à fiscalização por meio de esclarecimentos prévio, evitando futuras autuações desnecessárias;

Ambiental

O escritório conta com colaboradores Parceiros Especialistas com Ampla Experiência para assessorar pessoas jurídicas em processos de Óleo e Gás, Petroquímica e Derivados de Petróleo.

Assessoria Preventiva: Na fase 1de Contencioso Administrativo e/ou Judicial, com participação efetiva em suas defesas, em casos envolvendo aspectos jurídicos das relações com agências reguladoras, órgãos ambientais Federais, Estaduais e Municipais;

Acompanhamento de Inquéritos Civis e Criminais;

Procedimentos de Licenciamento Ambiental: Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA);

Negociações Envolvendo Medidas Compensatórias: Compensações Ambientais – Termos e/ou Compromissos de Ajustamento de Conduta Ambiental.

Petróleo & Gás

Na Sirlei Andrade Advogados Associados estamos preparados para realizar seu processo de “Due Dilligence”, para Auditorias Jurídica, Contábil e Tributária, incluindo Auditorias Operacionais em Postos de Combustíveis, evitando Inconformidades que Gerem Autos de Infração.

Este serviço é indicado e necessário especialmente para empresas que buscam atuar no setor de combustíveis, permitindo a obtenção de licenças e autorizações para o exercício da atividade.

Contencioso

Representação Jurídica nas disputas Judiciais e Administrativa de clientes, bem como em todas as instâncias da Justiça Estadual, Federal, e os Tribunais de Superposição (STJ e STF), assim como perante as Agências Reguladoras Federais, Autarquias e demais órgãos públicos.